A Enel Brasil considera a transparência e a integridade como pilares essenciais do seu negócio. Para garantir esses valores, a empresa estabeleceu normas e um código de conduta aplicáveis a todos os colaboradores e à cadeia de fornecedores. Estas diretrizes expressam os compromissos éticos e responsabilidades que orientam as atividades do negócio e das operações conduzidas pelos colaboradores.
Os valores da Enel são fundamentados na integridade e refletem-se no Código de Ética, na Política de Direitos Humanos (alinhada com a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas), no Plano de Tolerância Zero à Corrupção (Plano TZC), no Programa Global de Conformidade da Enel, no Modelo de Prevenção de Riscos Penais e nas regulamentações locais, incluindo a Lei Anticorrupção no Brasil (Lei no 12.846/2013).
Estrutura do programa
O Programa Global de Compliance da Enel reafirma o compromisso da empresa com os mais elevados padrões éticos, legais e profissionais. Este programa estabelece normas gerais de conduta, em conformidade com as políticas e procedimentos internos, visando aprimorar e preservar a reputação do Grupo. A Enel Brasil também segue a Lei Anticorrupção brasileira n° 12.846/2013.
O Modelo de Prevenção de Riscos Penais (MPRP), parte integrante do Programa de Integridade, consiste em uma estrutura de controles interligados que visa prevenir a prática de delitos nas operações da empresa. Além disso, o MPRP busca mitigar os riscos associados à responsabilidade penal da pessoa jurídica e de pessoas físicas que representam a companhia. Este modelo contribui para o fortalecimento da estrutura e valores de governança, seguindo as melhores práticas locais e internacionais.
O programa define os comportamentos e princípios gerais de atuação esperados dos colaboradores do Grupo Enel no Brasil, enfatizando os valores fundamentais da empresa e prevenindo a materialização dos riscos. Aplica-se a todos os colaboradores em suas diversas funções e também aos filiados, associados, fornecedores e parceiros, exigindo que adotem comportamento coerente com os princípios éticos estabelecidos.
Compliance
Na Enel, a área de Compliance, juntamente com a Auditoria Interna, opera de forma independente, imparcial e autônoma. Além de garantir a conformidade com as normas, a Auditoria Interna atua estrategicamente, alinhada às metas das diferentes áreas, e avalia o cumprimento de normas e procedimentos, incluindo a detecção de fraudes e corrupção. Conta com um programa anual de auditoria e coordenação autônoma em relação à Diretoria.
Para gerir as diretrizes do Programa de Integridade, o Conselho de Administração designa um Responsável pela Prevenção de Delitos, que conta com o suporte da equipe de Auditoria Interna e das demais áreas da organização em suas atividades.
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Ferramentas de Controle
Para garantir o controle das atividades identificadas como antiéticas, a Enel Brasil emprega diversas ferramentas de avaliação e encaminhamento adequado dessas questões.
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